Aguarde...
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Exposição de Maio na Paulista, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Internacional do Direito à Verdade, e dá outras providências.
Constitui uma Comissão de Avaliação e Seleção para emitir parecer conclusivo.
REVOGADO(A)
Compõe a Comissão Permanente de Licitação desta Pasta, para todas as modalidades.
Dispõe sobre as atribuições das Comissões Regionais e a normatização das 32 Conferências Regionais de Assistência Social.
Dispõe sobre o lançamento e a normatização da XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO e suas etapas.
ALTERADO
Altera a composição da Comissão Permanente de Correição, constituída pela Portaria 17/17 – PGM/G.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 02, de 13 de maio de 2013.
Institui no âmbito da Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA, Comissão Permanente de Licitação para atuar nos procedimentos licitatórios de sua competência.
Prorroga o prazo da delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 702/2018 - SMS/GAB para até 30 de setembro de 2019.
Carregando...